Se você tem carro, com certeza já ouviu falar do IPVA. O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) é um tributo estadual que incide sobre os automóveis emplacados localmente. Ele deve ser pago anualmente e seu valor é calculado com base em diversos elementos, como: categoria do veículo, preço na tabela FIPE, e região onde o carro é licenciado.
Mas você sabia que algumas pessoas possuem direito à isenção de IPVA? Os fatores que determinam esse direito são variados. Dentre eles, temos como destaque o modelo ou ano do carro. Porém, outros fatores como profissão, cargo público do portador, deficiência física ou mental e outras doenças também influenciam a legislação de alguns estados.
As normas de isenção variam para cada estado. A seguir, veremos as principais regras de isenção de acordo com ano de fabricação para cada um.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, não há qualquer tipo de isenção de IPVA. Mesmo carros com muitos anos de idade e motoristas que possuem algum tipo de deficiência continuam a pagar o tributo. No entanto, há um processo de redução dessa tarifa.
Santa Catarina
Em SC, os carros não pagam IPVA se tiverem sido fabricados até 1985. A partir desse ano, passam a pagar o imposto normalmente. Confira alguns dos modelos isentos nesse estado:
Chevrolet
Chevrolet Chevette 1985, Chevrolet Corvette 1984, Chevrolet D10 1982, Chevrolet Opala 1985, Chevrolet C10 1976, Chevrolet C15 1967, Chevrolet Brasil 1962, Chevrolet Fleetmaster 1948.
Fiat
Fiat 147 1982, Fiat 147 Pickup 1982.
Ford
Ford Corcel II 1984, Ford Landau 1982, Ford Corcel I 1977, Ford F-75 1979, Ford F-100 1976, Ford F-4000 1976, Ford Belina 1976, Ford Galaxie 1975, Ford Jeep CJ-5 1975, Ford Maverick 1974, Ford Rural 1972, Ford Mustang 1965, Ford Model A 1929.
Volkswagen
Volkswagen Fusca 1985, Volkswagen Voyage 1984, Volkswagen Passat 1983, Volkswagen Brasília 1980, Volkswagen (Buggy) 1977, Volkswagen (Bugre III) 1977, Volkswagen Variant 1974, Volkswagen TL 1972, Volkswagen Kombi 1971.
Outros
Jaguar XJ6 1983, MP Lafer Clássico 1980, Pontiac Grand Prix 1972, Puma GTS 1980, Toyota Bandeirante 1981, Willys Rural Pickup 1966.
Acre, Goiás, Roraima e Rio Grande do Norte
Nos estados acima, veículos com 10 anos de fabricação são isentos de IPVA. Veja alguns modelos:
Chevrolet
Chevrolet Astra 2008, Chevrolet Blazer 2008, Chevrolet Classic 2008, Chevrolet Celta 2008, Chevrolet Corsa 2008, Chevrolet Meriva 2008, Chevrolet Omega 2008, Chevrolet Prisma 2008, Chevrolet S10 2008, Chevrolet Vectra 2008.
Citroën
Citroën C3 2008, Citroën C4 2008, Citroën C4 Pallas 2008.
Fiat
Fiat Palio 2008, Fiat Punto 2008, Fiat Siena 2008, Fiat Strada 2008, Fiat Uno 2008.
Ford
Ford EcoSport 2008, Ford F-150 2008, Ford F-250 2008, Ford Fiesta 2008, Ford Focus 2008.
Honda
Honda Civic 2008, Honda CR-V 2008, Honda Fit 2008.
Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins
Este grupo constitui a maioria dos estados brasileiros. Neles, carros com 15 anos de fabricação não são cobrados. Seguem alguns exemplos:
Chevrolet
Chevrolet Astra 2003, Chevrolet Celta 2003, Chevrolet Corsa 2003, Chevrolet Meriva 2003, Chevrolet S10 2003, Chevrolet Vectra 2003, Chevrolet Zafira 2003.
Fiat
Fiat Brava 2003, Fiat Doblò 2003, Fiat Ducato 2003, Fiat Fiorino 2003, Fiat Marea 2003, Fiat Siena 2003, Fiat Stilo 2003, Fiat Uno 2003.
Outros
Citroën C5 2003, Citroën Xsara Picasso 2003, Fiat Siena 2003, Fiat Uno 2003, Ford Ka 2003, Peugeot 206 2003.
Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo
Neste grupo, estão isentos automóveis que tem 20 anos de fabricação, como os modelos a seguir:
Chevrolet
Chevrolet Blazer 1998, Chevrolet Corsa 1998, Chevrolet Kadett 1998, Chevrolet Omega 1998, Chevrolet S10 1998, Chevrolet Silverado 1998, Chevrolet Tigra 1998, Chevrolet Vectra 1998, Chrysler Caravan 1998, Chrysler Grand Caravan 1998.
Ford
Ford Ecoline E 350 1998, Ford Escort 1998, Ford Escort Sedan 1998, Ford Escort SW 1998
Ford Expedition 1998, Ford F-1000 1998, Ford Fiesta 1998, Ford Ka 1998, Ford Mondeo 1998, Ford Ranger 1998.
Toyota
Toyota Camry 1998, Toyota Corolla 1998, Toyota Corona 1998, Toyota Hilux 1998, Toyota Hilux SW4 1998.
Volkswagen
Volkswagen Eurovan 1998, Volkswagen Gol G2 1998, Volkswagen Golf 1998, Volkswagen Kombi 1998, Volkswagen Parati 1998, Volkswagen Polo Classic 1998, Volkswagen Quantum 1998, Volkswagen Santana 1998.
Outros
Honda Accord 1998, Honda Civic 1998, Jeep Cherokee 1998, Jeep Grand Cherokee 1998, Jeep Wrangler 1998, Mercedes-Benz C 180 1998, Mercedes-Benz C 230 K 1998, Peugeot 306 1998, Porsche 911 1998, Renault Clio.
Outros casos de isenção de IPVA
A isenção também é conferida a outras categorias. Elas incluem: táxis e moto-táxis, pessoas que possuem cargos diplomáticos, deficientes físicos, ônibus.
Além disso, a não cobrança do IPVA também é prevista em casos de perda do veículo. Alguns casos incluem roubo e desaparecimento do carro.
Para conferir as informações detalhadas sobre o IPVA 2019 por estado e descobrir se você tem direito à isenção, acesse este link.
