Sabe aquela expressão “tira casaco, bota casaco”? Ela tem tudo a ver com a inspeção veicular, devido à indecisão das autoridades, em todos os âmbitos, em relação à sua obrigatoriedade.
Esse procedimento foi, por várias vezes, imposto por Lei, mas logo foi revogado. E isso aconteceu em diferentes partes do país.
A questão é que a inspeção veicular é algo importante e que traz reais benefícios para o motorista e o veículo, pois garante a manutenção e conservação do automóvel. Quer saber como?
Continue a leitura e veja o que é inspeção veicular, quando fazer e a diferença entre ela e outro procedimento: a vistoria.
O que é inspeção veicular?
A inspeção veicular é um tipo de avaliação aprofundada onde são avaliados determinados itens do carro, que por sua vez, devem estar de acordo com as normas de duas entidades. São elas:
- Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama);
- Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Para que a inspeção veicular seja válida, ela deve ser realizada por um profissional registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Esse profissional realiza diversos testes, seguindo um protocolo, para atestar a condição do carro.
Quando o veículo é aprovado em todos os testes, é emitido um Certificado de Segurança Veicular (CSV).
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) possui uma Lei, desde 1997, com a finalidade de garantir que todos os veículos estejam rodando dentro das normas ambientais e de segurança exigidas.
Estamos falando de dois artigos: 104 e 106 da Lei 9.503. Eles determinam que os automóveis em circulação tenham suas condições de segurança, emissão de gases poluentes e ruídos avaliadas em inspeção obrigatória periódica.
O fato é que a regulamentação, que deveria ser feita pelo DENATRAN e pelos DETRANs estaduais, é falha. Isso causa dúvidas em alguns cidadãos, principalmente no que diz respeito à importância do procedimento.
Como é feita a inspeção veicular?
A inspeção veicular ocorre em duas partes: a técnica e a ambiental. Na técnica, são checados os equipamentos obrigatórios e de segurança. Já na ambiental, é feita a avaliação de ruídos e emissão de poluentes.
Elas ocorrem assim:
Inspeção veicular técnica
Essa parte da inspeção veicular é subdividida em: segurança, mecanizada e sob o veículo.
Pneus, cintos de segurança, faróis, número de chassi e modelo são vistos no item de segurança. Na inspeção mecanizada, são avaliados itens como suspensão e freios. E na etapa sob o veículo são testados os sistemas de escapamento e direção.
Inspeção veicular ambiental
Aqui, são avaliados os ruídos provocados pelo veículo. Além disso, a inspeção considera a emissão de gases poluentes, como monóxido de carbono e hidrocarbonetos.
Qual a diferença entre vistoria e inspeção veicular?
Enquanto a inspeção é um procedimento aprofundado, a vistoria veicular foca no aspecto do carro e em seu estado de conservação.
A vistoria veicular verifica itens como eixos e motor, número de identificação do carro nos vidros e chassi, além da originalidade dos itens e adequação à legislação vigente.
A partir da vistoria veicular é emitido um laudo, documento este exigido ao contratar um seguro ou transferir o automóvel para outra pessoa.
Ah! Importante: para que a inspeção veicular tenha validade legal, ela deve ser realizada por uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV).
Quando fazer a inspeção veicular?
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, em 2017, a Resolução nº 716 que estabeleceu as diretrizes atualizadas para o Programa de Inspeção Técnica Veicular (PITV). São elas:
- A cada seis meses para transporte escolar, motocicletas utilizadas para motofrete e mototáxi;
- A cada ano para transporte rodoviário internacional e combinações de veículos de carga e descarga com peso bruto total combinado acima de 57 toneladas;
- A cada dois anos para qualquer veículo registrado, sendo um pré-requisito para licenciamento;
- Sempre que houvesse alguma modificação ou substituição de equipamento vindo de fábrica para qualquer automóvel.
Só que a resolução acima foi suspensa por tempo indeterminado pelo Contran, então este não é um procedimento obrigatório.
Mesmo não estando no calendário de obrigações do motorista, você pode realizá-lo em uma oficina reconhecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e licenciada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Assim, obtém vantagens como:
- Mais segurança, pois evita acidentes por falha mecânica;
- Economia com manutenções e combustível;
- Redução da emissão de gases poluentes e de ruídos;
- Aumenta a valorização do carro, pois a inspeção veicular é um processo minucioso que transmite muita confiabilidade.
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